Debate: o voto nulo é uma forma válida de protesto?
O desencanto da população com a política é visível. Basta notar o número de pessoas que pensam em anular o voto. Mas essa tática vale mesmo a pena?
Com a proximidade das eleições, o desencanto de boa parte da população com a política brasileira e o futuro do país é visível. Basta notar o número de pessoas que pensam em anular o seu voto. Mas será que essa tática vale mesmo a pena? Confira quatro argumentos a favor e quatro contra.
A favor
– O voto é um direito de todos os cidadãos que vivem sob um regime democrático. É intransferível e secreto, portanto, qualquer pessoa pode optar por não votar em nenhum dos candidatos caso não se identifique com as propostas políticas apresentadas por eles. É uma decisão válida e consciente ter seu voto desconsiderado.
– Os escândalos políticos no Brasil nos últimos tempos têm tornado a população descrente em relação aos políticos e ao futuro da nação. Se um grande número de eleitores demonstrasse insatisfação se recusando a eleger alguém, provavelmente faria com que a estrutura atual fosse repensada e o nível dos candidatos melhorasse.
– Uma votação nula expressiva, com a participação de um número alto de eleitores, seria um protesto interessante porque atrairia a atenção da mídia – e não só a imprensa do Brasil, mas de outras partes do mundo também. Seria um verdadeiro escândalo internacional e iria mostrar o tamanho da insatisfação popular, possibilitando novas perspectivas.
– Esse tipo de protesto poderia estimular a adoção do voto facultativo, que selecionaria um eleitorado consciente, capaz de eleger candidatos competentes. Na maioria das democracias consolidadas, o voto não é obrigatório.
Contra
– No Brasil, todas as pessoas alfabetizadas com idade entre 18 e 70 anos são obrigadas a votar. Embora a compra de votos seja ilegal, em comunidades pobres e cidades pequenas, é comum votar em determinados candidatos em troca de cestas básicas ou remédios, por exemplo. Isso invalida o voto como expressão pessoal e democrática.
– O que elege um candidato são os votos válidos – não importa se parte do eleitorado não votou. Ou seja, quem anulou, deixou em branco ou não foi às urnas lavou as mãos e deixou os outros escolherem. Você votando ou não, o cargo disputado não ficará vago e seu ocupante tomará decisões que afetam diretamente a vida e o bolso do povo.
– Assim como ir às urnas usando nariz de palhaço para protestar contra a política atual, votar nulo, na visão dos especialistas, é uma reclamação vazia, inconsistente. É no dia a dia que o eleitor deve se manifestar, conhecer os pré-candidatos e combater o que considera errado, e não somente nos período das eleições.
– Quem vota nulo só aumenta as chances de eleição candidato menos preparado. Se os votos anulados fossem usados a favor dos políticos corretos, haveria menos corruptos. Mas, infelizmente, muita gente não leva a política a sério.
CONSULTORIA Arthur Luis M. Rollo, coordenador do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Emerson Urizzi Cervi, professor da pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, e Marco Antonio Vargas, juiz assessor da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Fonte: Mundo Estranho
Ultimamente, correram vários boatos de que o voto nulo seria capaz de invalidar todo um processo eleitoral. No caso, se mais da metade dos eleitores votassem nulo, deveria acontecer um novo processo eleitoral formado por outros candidatos. A premissa dessa hipótese se assenta no artigo 224 do Código Eleitoral, que diz que “se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país nas eleições, (...) o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias". rolou um boato também sobre que se você votasse tudo ZERO e confirma os candidatos teria que ser todos renovados.
Mas nada disso acontece...
Então chegamos a conclusão que dessa forma, quando um cidadão vota nulo, ele acaba abrindo brecha para que um candidato ruim acabe vencendo a eleição com um número menor de votos necessários. Assim, acaba sendo preferível depositar suas esperanças em candidato ou legenda que sejam parcialmente satisfatórios do que facilitar a vida de um candidato com perfil questionável. No final das contas, a opção pelo voto nulo acaba se transformando em um ato de passividade mediante o cenário político vigente.
